DIRETORA EXECUTIVA DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL EM JARAGUÁ DO SUL

Matéria do Jornal do Vale do Itapocú veiculada no dia 21 de abril de 2010.

DIRETORA DO OBS ESTIMULA O “OBSERVATÓRIO SOCIAL”

Ferramenta de controle já presente em 50 municípios

Para estimular o processo de implantação do Observatório Social de Jaraguá do Sul, a ACIJS e APEVI trouxeram a diretora executiva do Observatório Social do Brasil, Roni Enara Rodrigues, na segunda-feira. Ela falou sobre o tema “Observatório Social – o caminho silencioso do bem”, movimento criado em Maringá/PR para acompanhar e controlar os gastos municipais, estimular a educação e cidadania fiscal, visando contribuir para a redução da carga tributária.

Enara contou a experiência de Maringá e disse que a rede de controle social iniciada em 2006 já está presente em oito Estados e em 50 cidades, entre elas Jaraguá do Sul, que mesmo não oficializada, já é considerada.

Um dos principais focos de atuação é acompanhar as licitações públicas municipais, porque nestas é que está a origem da maior parte dos gastos públicos e dos problemas. É comprovado que as maiores fraudes estão relacionadas à má formulação dos editais a partir de especificações inadequadas.

Para Roni Enara Rodrigues, o objetivo primordial é melhorar a gestão pública, sendo uma ferramenta de fiscalização do uso correto do dinheiro público. Ela mostrou as importantes conquistas com a economia gerada nas licitações onde os Observatórios Social estão implantados.

Cidade já deu os primeiros passos à instalação

Os Observatórios são formados por voluntários representantes da sociedade civil organizada, entidades, acadêmicos, profissionais liberais de todas as categorias, dispostos a contribuir para o processo de difusão do conceito de cidadania fiscal.

O PROJARAGUÁ, dentro do macroambiente Político Institucional/Câmara Temática de Boas Práticas teve aprovada em 1º de outubro de 2009 a proposta de instalação do Observatório, ficando a ACIJS responsável pelo processo de implantação.

O protocolo de intenções foi aprovado no dia 26 de outubro do ano passado, por dez entidades signatárias. Todas sem vínculo político-partidário. A Prefeitura e a Câmara de Vereadores são observadoras. Falta, ainda, a implantação definitiva, por etapas, para consolidar a ferramenta de tecnologia de controle social em Jaraguá do Sul.

II SEMINÁRIO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Aconteceu no dia 06 de abril em Rio do Sul o II Seminário de Transparência Pública, promovido pelo Programa de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda de SC, contando com o apoio da Prefeitura Municipal de Rio do Sul, FACISC, Observatório Social de Itajaí e Observatório Social de Florianópolis.

Estiveram presentes representando suas instituições, Deise Cristina Wischral, Executiva do PROJARAGUÁ e a Professora Marcia Zanievicz da Silva, Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis da UNERJ.

A proposta deste II Seminário foi debater o tema "A governabilidade na Administração Pública" através da apresentação de estudos, pesquisas e práticas de resultados efetivos de participação social em nosso estado, reunindo cientistas políticos, servidores públicos, políticos e membros da sociedade civil organizada.

O evento teve início as 14h com a palestra do Prefeito de Rio do Sul, Milton Hobus, seguida pela palestra do Professor Dr. Ruda Ricci, Diretor Geral do Instituto Cultiva e Consultor Nacional do SINDIFISCO do Programa de Educação Fiscal que instigou a platéia com o tema “Qual é o papel da sociedade?”.

O público prestigiou ainda a palestra “Cultura da participação e exercício da cidadania” com o Professor Velocino Pacheco da Secretaria de Estado da Fazenda. E a palestra do Professor Jonas Tadeu, Diretor do Observatório Social de Itajaí, fechou o evento com bastante interação do público.