DIRETORA DO OBS ESTIMULA O “OBSERVATÓRIO SOCIAL”
Ferramenta de controle já presente em 50 municípios
Para estimular o processo de implantação do Observatório Social de Jaraguá do Sul, a ACIJS e APEVI trouxeram a diretora executiva do Observatório Social do Brasil, Roni Enara Rodrigues, na segunda-feira. Ela falou sobre o tema “Observatório Social – o caminho silencioso do bem”, movimento criado em Maringá/PR para acompanhar e controlar os gastos municipais, estimular a educação e cidadania fiscal, visando contribuir para a redução da carga tributária.
Enara contou a experiência de Maringá e disse que a rede de controle social iniciada em 2006 já está presente em oito Estados e em 50 cidades, entre elas Jaraguá do Sul, que mesmo não oficializada, já é considerada.
Um dos principais focos de atuação é acompanhar as licitações públicas municipais, porque nestas é que está a origem da maior parte dos gastos públicos e dos problemas. É comprovado que as maiores fraudes estão relacionadas à má formulação dos editais a partir de especificações inadequadas.
Para Roni Enara Rodrigues, o objetivo primordial é melhorar a gestão pública, sendo uma ferramenta de fiscalização do uso correto do dinheiro público. Ela mostrou as importantes conquistas com a economia gerada nas licitações onde os Observatórios Social estão implantados.
Cidade já deu os primeiros passos à instalação
Os Observatórios são formados por voluntários representantes da sociedade civil organizada, entidades, acadêmicos, profissionais liberais de todas as categorias, dispostos a contribuir para o processo de difusão do conceito de cidadania fiscal.
O PROJARAGUÁ, dentro do macroambiente Político Institucional/Câmara Temática de Boas Práticas teve aprovada em 1º de outubro de 2009 a proposta de instalação do Observatório, ficando a ACIJS responsável pelo processo de implantação.
O protocolo de intenções foi aprovado no dia 26 de outubro do ano passado, por dez entidades signatárias. Todas sem vínculo político-partidário. A Prefeitura e a Câmara de Vereadores são observadoras. Falta, ainda, a implantação definitiva, por etapas, para consolidar a ferramenta de tecnologia de controle social em Jaraguá do Sul.
