COMO O OBSERVATÓRIO SOCIAL IRÁ ATUAR?

O Observatório fará a análise e divulgação de informações sobre o monitoramento da execução orçamentária, com relação à aplicação dos recursos, ao comportamento ético de seus funcionários e dirigentes, aos resultados gerados e a qualidade dos serviços prestados. São previstas fases de execução, implantadas à medida que se cria estrutura (quadro de voluntários capacitados em cursos específicos): Exemplo:

Fase 1: Análise e acompanhamento de certames (análise e divulgação de editais entre a rede de fornecedores qualificados, confecção de relatórios, acompanhamento presencial, etc);

Fase 2: Comparativo de histórico de licitações (levantamentos estatísticos, tabelas e gráficos);

Fase 3: Monitoramento de contratos assinados;

Fase 4: Auditoria de recebimento de produtos e serviços, controle de almoxarifado e patrimônio.

QUE ENTIDADES ESTÃO ENVOLVIDAS COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO?

As entidades que assinaram o Protocolo de Intenções no dia 26 de outubro de 2009 em Reunião Plenária da ACIJS-APEVI foram:

1. Associação Empresarial de Jaraguá do Sul – ACIJS
2. Associação das Micro e Pequenas Empresas do Vale do Itapocu – APEVI
3. Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL
4. Centro de Profissionais Liberais – CPL
5. Centro Universitário de Jaraguá do Sul – UNERJ
6. Fórum Permanente de Desenvolvimento – PROJARAGUÁ
7. Sindicato dos Contabilistas de Jaraguá do Sul – SINDICONT
8. Sindicatos Patronais de Jaraguá do Sul
9. Rotary Club Jaraguá do Sul
10. 23. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB

E como observadores do processo de Implantação do Observatório assinaram:

1. Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul – PMJS
2. Câmara Municipal de Vereadores de Jaraguá do Sul – CMVJS

Lembrando que, as entidades que queiram ingressar no processo, podem oficializar seu pedido e participarem dos próximos eventos previstos para a implantação (visitas técnicas e reuniões de trabalho).

CONTEXTUALIZANDO

Desde 2006 com a elaboração do Planejamento Estratégico Jaraguá 2030 a sociedade Jaraguaense já previa a necessidade de controle da efetividade da máquina pública através da implantação do Observatório:

A Câmara Temática de Boas Práticas, que integra os projetos do Macroambiente Político-Institucional, ficou responsável pelos estudos e apresentação das boas práticas em torno do assunto Observatório. Durante o ano de 2008 e 2009 foram realizadas visitas técnicas, pesquisa, contato com Observatórios já atuantes e aproximação com o Instituto de Cidadania Fiscal que congrega todos os Observatórios Sociais do país.

O Pré-Projeto foi então apresentado à sociedade Jaraguaense em algumas reuniões como Plenária da ACIJS-APEVI e reunião do Instituto Cassuli, com o intuito de envolver mais entidades e voluntários na finalização do Projeto.

O marco de aprovação e conclusão do Projeto foi a apresentação da Proposta de implantação do Observatório em Plenária do PROJARAGUÁ realizada no dia 01/10/2009, aprovado por unanimidade entre as Entidades Associadas presentes.

A partir da finalização dos trabalhos pela CT Boas Práticas do PROJARAGUÁ a ACIJS – Associação Empresarial de Jaraguá do Sul ficou responsável pela condução do processo de implantação.